Especialista em Contratos e Licitações

Garanta a Segurança Jurídica do Seu Negócio

O QUE FAZEMOS?

Veja como é simples:

Elaboração e Revisão de Contratos

Consultoria em Licitações Públicas e Privadas

Gestão de Riscos Jurídicos

Defesa e Contencioso Administrativo

Licitações e Contratos: Simplificando a Burocracia para Você

O universo das licitações e contratos pode ser complexo e cheio de detalhes técnicos, mas é uma oportunidade estratégica para empresas que desejam ampliar seus negócios com o setor público. É aqui que o meu trabalho faz a diferença:

  • Orientação Especializada: Ajudo sua empresa a entender as regras do processo licitatório e a preparar a documentação necessária com precisão.
  • Prevenção de Riscos: Identifico possíveis riscos jurídicos e proponho soluções para evitar penalidades ou desclassificações.
  • Gestão de Contratos: Auxilio na negociação, revisão e gestão de contratos administrativos, garantindo que sua empresa esteja sempre em conformidade com a lei.
  • Defesa e Recursos: Caso surjam problemas, ofereço suporte jurídico para impugnações, recursos e defesa em casos de penalidades.

Pra Quem é o PerfectPages?

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No universo empresarial, contratos bem elaborados e a participação em licitações são fundamentais para garantir oportunidades e evitar problemas jurídicos. A Dra. Leia Viana é especialista em assessoria e consultoria jurídica nas áreas de contratos e licitações, oferecendo suporte completo para empresas que desejam atuar com segurança e transparência.

  • Contratos Personalizados: Análise, revisão e elaboração de contratos adaptados às necessidades do seu negócio, reduzindo riscos e assegurando conformidade legal.

  • Participação em Licitações: Orientação em todas as etapas do processo licitatório, garantindo a competitividade da sua proposta e o cumprimento das exigências legais.

  • Gestão de Riscos: Identificação de possíveis vulnerabilidades e proposição de estratégias para minimizar impactos negativos.

E você vai receber tudo dentro de uma Área de Membros completa!

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Dúvidas Mais Comuns

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Empresas que contam com assessoria especializada evitam problemas jurídicos, multas e complicações legais que podem surgir por desconhecimento de regras contratuais ou licitatórias. Além disso, um especialista ajuda a identificar oportunidades e a maximizar os resultados das negociações.

A Dra. Leia oferece suporte completo, desde a análise do edital até a entrega da proposta, assegurando que todos os requisitos legais sejam cumpridos. Também presta assessoria para evitar erros formais que possam levar à desclassificação da sua empresa, além de atuar em recursos ou impugnações, se necessário.

Contratos mal elaborados podem levar a disputas judiciais, prejuízos financeiros e até à quebra de confiança com parceiros comerciais. Além disso, cláusulas mal definidas podem deixar sua empresa vulnerável a multas, inadimplências ou responsabilizações indevidas.

A revisão começa com uma análise detalhada do documento existente para identificar cláusulas que possam gerar riscos ou estejam fora da conformidade legal. Após isso, são propostas alterações ou inclusões que tragam maior clareza, equilíbrio e proteção para as partes envolvidas.

Sim, empresas de todos os portes podem participar de licitações. Na verdade, muitas licitações possuem categorias específicas para pequenas e médias empresas (PMEs), como o regime de tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar nº 123/2006. A Dra. Leia pode ajudá-lo a entender as exigências e preparar sua empresa para ser competitiva.

É necessário atender às exigências do edital, que geralmente incluem a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de demonstração de capacidade técnica e econômico-financeira. A Dra. Leia auxilia na organização de toda a documentação e na elaboração da proposta.

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